Processo 125180/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 16:18
Autuado em 31/03/2009 16:18
Oficio de encaminhamento 042/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 322/2011 da Segunda Câmara, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2011 Acórdão   322/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
16/03/2011 Acórdão   322/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON APARECIDO FRANCINI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS
Interessado PEDRO IZIDORO DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
15/03/2011 09:31 AR de devolucao dos autos fisicos SK778606517BR
20/08/2009 11:41 do Protocolo nº 383669/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2015/09-OCN-DCM do Sr. Pedro Izidoro do Nascimento.
17/08/2009 17:51 do aviso de recebimento do ofício nº 2015/2009-OCN-DCM
02/07/2009 13:23 do Protocolo nº 295794/09, referente a resposta ao ofício n° 720/09-OCN-DCM do Sr. Adilson A. Francini.
24/06/2009 15:14 do aviso de recebimento do ofício nº 721/2009-OCN-DCM
18/06/2009 16:40 do aviso de recebimento do ofício nº 720/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2015/ 2009 06/08/2009 
DCM  10/06/2009 Ofício de Contraditório   720/ 2009 16/06/2009 
DCM  10/06/2009 Ofício de Contraditório   721/ 2009 18/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 794/2011
25/03/2011 292 Acórdão nº 322/2011
11/03/2011 290 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 16/03/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 410/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1636/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2011 10:26 DP  
25/04/2011 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 794/2011 -
25/04/2011 08:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 238/2011 -
17/03/2011 13:56 S2C Acórdão nº 322/2011 -
17/03/2011 13:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2011 -
17/03/2011 13:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 185/2011 -
24/02/2011 13:52 GCNB  
26/11/2010 10:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 321/2011 -
01/09/2010 09:52 SITIO  
14/04/2010 17:14 DCM  
14/04/2010 10:25 GCNB  
08/04/2010 16:21 SMPjTC  
10/03/2010 11:29 DCM  
22/12/2009 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 410/2010 -
10/12/2009 11:39 SMPjTC Parecer nº 16355/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal - Legislativo de Grandes Rios - pela regularidade das contas com ressalvas".
22/07/2009 11:27 DCM Instrução nº 3997/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/07/2009 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 2015/2009 -
20/07/2009 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1636/2009 -
31/03/2009 17:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 888/2009 -
31/03/2009 17:14 DCM Instrução nº 1523/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:14 DCM Ofício de Contraditório nº 720/2009 -
31/03/2009 17:14 DCM Ofício de Contraditório nº 721/2009 -
31/03/2009 16:17 DP  

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